Sucesses – Parte Geral descarregue (PDF txt ePub) livro

Sucessões – Parte Geral descarregue (ler on-line) livro (PDF.EPUB.TXT.FB2.DOC.MP3) – descarregue audiolivro

Sucessões - Parte Geral


Sucessões – Parte Geral



Inocêncio Galvão Telles




Sinopse
Capítulo I – NOÇÕES GERAIS
1. Autonomia do Direito das Sucessões
2. Conceito de sucessão
3. Direitos intransmissíveis
4. Espécies de sucessão quanto ao seu titulo
5. Sucessão contratual
6. Modalidades de contratos sucessórios
7. Partilha em vida
8. Espécies de sucessores
Capítulo II -ABERTURA DA SUCESSÃO
9. Momento da abertura da sucessão
10. Lugar da abertura da sucessão
Capítulo III -DEVOLUÇÃO DA SUCESSÃO
11. Devolução ou chamamento a sucessão
Capítulo IV -CAPACIDADE SUCESSÓRIA
12. Momento em que o indivíduo adquire personalidade jurídica e portanto capacidade sucessória
13. Condição jurídica de nascituro já concebido
14. Condição jurídica do nascituro ainda não concebido
15. Síntese sobre a capacidade sucessória
16. Incapacidade por indignidade
Capítulo V – DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
17. Noção e âmbito
18. Representação na sucessão testamentaria
19. Representação na sucessão legal
20. Aspectos comuns a sucessão testamentária e a sucessão legal
21. Desenvolvimento quanto a extensão e funcionamento de representação sucessória na linha recta
22. Desenvolvimento quanto a extensão e funcionamento da representação sucessória na linha colateral
Capítulo VI – HERANÇA JACENTE
23. Noção
24. Administração
25. Curador da herança jacente
Capítulo VII – ACEITAÇÃO DA HERANÇA
26. Noção e efeitos
27. Pluralidade de sucessíveis
28. Aceitação pura e simples e aceitação a benefício de inventário
29. Aceitação sob condição, a termo ou parcial
30. Chamamento sucessório por testamento e por lei
31. Sucessível legitimário chamado por testamento a quota disponível; possibilidade de aceitação parcial
32. Aceitação expressa e aceitação tácita
33. Exemplos de aceitação tácita da herança previstos na lei
34. Transmissão do direito de aceitar ou repudiar
35. Caducidade do direito de aceitar a herança
36. Casos particulares de caducidade do direito de aceitar a herança
37. Anulação da aceitação da herança com fundamento em simples erro
38. Anulação da aceitação da herança com fundamento em dolo
39. Anulação da aceitação da herança com fundamento em coacção
40. Irrevogabilidade da aceitação da herança
Capítulo VIII – REPÚDIO DA HERANÇA
41. Noção e efeitos
42. Forma do repúdio
43. Repúdio sob condição, a termo ou parcial
44. Anulação do repúdio da herança com fundamento em simples erro
45. Anulação do repúdio da herança com fundamento em dolo
46. Anulação do repúdio da herança com fundamento em coacção
47. Irrevogabilidade do repúdio da herança
48. Sub-rogação dos credores do repudiante na aceitação da herança
Capítulo IX – ENCARGOS DA HERANÇA
49. Responsabilidades da herança
50. Âmbito da herança
51. Preferência dos credores da herança sobre os legatários e de uns e outros sobre os credores pessoais do herdeiro
52. Duração das preferências
53. Conceito e modalidades de património
54. Patrimónios autónomos
55. A herança como património autónomo
56. Responsabilidade do usufrutuário da herança pelos respectivos encargos
57. Legado de alimentos ou de pensão vitalícia
58. Direitos e obrigações do herdeiro em relação à herança
Capítulo X – PETIÇÃO DA HERANÇA
59. Noções gerais
60. Alienação de bens da herança a favor de terceiro
61. Cumprimento de legados instituídos em testamento declarado nulo ou anulado
62. Propositura da acção de petição de herança por um só herdeiro
63. Ressalva da entrega de bens ao cabeça-de-casal para administração
Capítulo XI – ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
64. O problema da administração da herança até à sua liquidação e partilha
65. A quem incumbe o cargo de cabeça-de-casal
66. Caso particular de distribuição de todo o património hereditário em legados
67. Incapacidade do cabeça-de-casal
68. Designação do cabeça-de-casal pelo tribunal
69. Designação do cabeça-de-casal por acordo
70. Questão de saber se o próprio de cuius pode afastar por testamento as regras dos artigos 2080.º a 2083.º
71. Escusa do cabeça-de-casal
72. Remoção do cabeça-de-casal
73. Bens sujeitos a administração do cabeça-de-casal
74. Entrega de bens sujeitos a administração do cabeça-de-casal e acções possessórias a favor dele ou contra ele
75. Cobrança de créditos da herança pelo cabeça-de-casal
76. Dever do cabeça-de-casal de vender certos bens e faculdade de vender outros; aplicação do respectivo produto
77. Necessidade de exercício conjunto, por todos os herdeiros ou contra todos os herdeiros, dos direitos da herança ou sobre a herança
78. Distribuição de rendimentos pelos herdeiros e cônjuge meeiro
79. Prestação anual de contas pelo cabeça-de-casal
80. Gratuitidade do cargo de cabeça-de-casal
81. Intransmissibilidade do cargo de cabeça-de-casal, em vida ou por morte
82. Sonegação de bens da herança
Capitulo XII – LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA
83. Responsabilidade da herança indivisa pelos respectivos encargos
84. Pagamento dos encargos da herança após a partilha
85. Remição de direitos de terceiros sobre bens da herança
86. Pagamento dos direitos de terceiro remíveis
Capitulo XIII – PARTILHA DA HERANÇA
Secção I – Noções gerais
Secção II – Atribuições preferenciais
Secção III – Colação
Secção IV – Efeitos da partilha
Secção V – Impugnação da partilha
Capitulo XIV – ALIENAÇÃO DE HERANÇA
113. Disposições aplicáveis a alienação de herança
114. Formalismo da alienação de herança
115. Alienação de coisa alheia
116. Sucessão nos encargos da herança
117. Indemnização a pagar pelo alienante da herança ao adquirente ou por este aquele
118. Direito de preferência na alienação de quinhão hereditário




Preço Kindle:

Sucessões – Parte Geral.PDF – (R$ 0.00);

Sucessões – Parte Geral.EPUB – (R$ 0.00);

Sucessões – Parte Geral.TXT – (R$ 0.00);

Sucessões – Parte Geral.FB2 – (R$ 0.00);

Sucessões – Parte Geral.DOC – (R$ 0.00);


Audiolivros Preço:

Sucessões – Parte Geral.MP3 – (R$ 0.00).


DESCARREGUE LIVRO (PDF.EPUB.TXT.FB2.DOC):

  • Sucessões – Parte Geral.pdf
  • Sucessões – Parte Geral.epub
  • Sucessões – Parte Geral.txt
  • Sucessões – Parte Geral.fb2
  • Sucessões – Parte Geral.doc


  • LER ON-LINE LIVRO:

  • Sucessões – Parte Geral


  • DESCARREGUE AUDIOLIVRO (MP3):

  • Sucessões – Parte Geral.mp3

  • Edição/reimpressão:2004
    Páginas: 160
    Editor: Coimbra Editora
    ISBN: 9720032012390



    Descarregue Sucessões – Parte Geral eBook GRATUITO!


    eBook de Inocêncio Galvão Telles

  • Sucessões – Parte Geral


  • Sucessões - Parte Geral

    TAGS:

    Descarregue Sucessões – Parte Geral pdf eBook; Sucessões – Parte Geral baixar pdf; Descarregue eBook Sucessões – Parte Geral; Livro pdf Sucessões – Parte Geral; Sucessões – Parte Geral baixar eBooks; Baixar Sucessões – Parte Geral txt eBook; Baixar eBooks em Português Sucessões – Parte Geral; Descarregue pdf eBooks em Português Sucessões – Parte Geral; Descarregue ePUB eBook Sucessões – Parte Geral; Sucessões – Parte Geral Descarregue MOBI eBook; Baixar ePUB livro Sucessões – Parte Geral; Baixar DOC livro Sucessões – Parte Geral; Sucessões – Parte Geral ePUB eBook; DOCX eBook Sucessões – Parte Geral; Baixar mobi eBook Sucessões – Parte Geral; Ler on-lineSucessões – Parte Geral; Baixar Sucessões – Parte Geral doc eBook; Ler on-line eBook Sucessões – Parte Geral; Sucessões – Parte Geral ler on-line Livro; Sucessões – Parte Geral ler on-line eBook em Português; Ler on-line Bestseller Sucessões – Parte Geral; Ler on-line Livro em Português Sucessões – Parte Geral; Baixar Sucessões – Parte Geral fb2 eBook; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles txt; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles epub; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles fb2; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles mobi; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles mp3; Sucessões – Parte Geral ler on-line; Sucessões – Parte Geral de Inocêncio Galvão Telles audiolivro; Descarregue Sucessões – Parte Geral audiolivro; Sucessões – Parte Geral audiolivro mp3; Sucessões – Parte Geral audiolivro on-line